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A decisão foi tomada durante assembleia geral na subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), realizada no dia (26), em função do atendimento de parte das reivindicações.
A categoria conquistou o reajuste de 15% a todos os profissionais da educação, além do pagamento retroativo a janeiro deste ano aos efetivos. “Na proposta anterior, a Secretaria Municipal de Educação estipulou o aumento apenas para os professores, já que o salário base é R$ 469,00, enquanto os funcionários de escola recebem R$ 510,00”, informou o presidente da subsede, Manoel de Souza.
A alegação era que o órgão não poderia conceder correção salarial sobre o salário mínimo. “Mas a Secretaria buscará amparo legal para regularizar esta situação”, explicou o sindicalista. De acordo com ele, o aumento é provisório. “Ainda falta concluir a redação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que já deveria ter sido aprovado em dezembro de 2009”. A subsede do Sintep/MT possui uma proposta de texto que traz a determinação de que o piso salarial da rede municipal de Colniza não deve ser menor que o praticado na rede estadual. O Poder Executivo analisará a proposta da categoria e, dentro de, no máximo 90 dias, pretende colocá-lo em vigor.
PSPN - “Mas quanto ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), já percebemos que a intenção do prefeito (Nelci Capitaní) é aplicá-lo na lógica defendia pela AGU (Advocacia Geral da União), que apontou o valor de R$ 1.024,67 para 2010”, ponderou Manoel de Souza. Porém, esse cálculo tem como referência o valor inicial de R$ 950,00, estipulado pela Lei 11.738/08. “A mesma Lei estabelece, porém, que esse piso deveria ser reajustado em janeiro de 2009, conforme a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", justificou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.
Igualar a referência para o reajuste à interpretação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agora reivindica o piso de R$ 1.312,00, é um dos desafios dos trabalhadores da educação de Colniza. “Será outra grande conquista para a categoria”, visualizou o presidente da subsede. Além disso, os funcionários de escola buscam a volta da jornada de trabalho de seis horas diárias. Atualmente, eles cumprem a jornada de 40 horas semanais. |
