Em meio a investigações, Lula escolhe procurador federal para presidir INSS 4n3l1x

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou na noite de quarta-feira (30) o procurador federal Gilberto Waller Júnior para presidir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o Palácio do Planalto, a escolha será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta. 182w24

Waller assume em meio à investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas (leia mais abaixo).

Gilberto Waller Júnior é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão ligado à AGU (Advocacia Geral da União). Ele é formado em ciências jurídicas e sociais e especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Também já atuou como corregedor-geral (2001-2004) e subprocurador-geral do INSS (2007-2008).

O novo presidente do INSS entrou no poder público como procurador do INSS, em 1998. Na CGU, foi ouvidor-geral da União (2016-2019) e corregedor-geral da União (2019-2023).

A nomeação do novo presidente foi feita pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, por determinação de Lula. O titular da Casa Civil, Rui Costa, está em missão oficial na China.

Na semana ada, o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido, em meio à suspeita de envolvimento no esquema de fraudes.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão de Stefanutto e ao afastamento de servidores.

Suspensão de descontos e ressarcimento

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.

“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.

O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.

Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.

Em Brasília, a oposição protocolou um pedido de abertura da I do INSS na Câmara dos Deputados.Play Video Oposição protocola na Câmara pedido de abertura de I para apurar fraudes no INSS por Brasília