Fonte:odocumento 676p2
TCE fará capacitação para gestores com foco em irregularidades mais frequentes
O município de Aripuanã vai sediar, no próximo dia 13, o primeiro de oito ciclos de capacitação Gestão Eficaz que será realizado este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. No evento, estarão reunidos prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, assessores jurídicos e dirigentes municipais e estaduais das cidades de Apiacás, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.
O objetivo é levar conhecimentos diretamente relacionados à istração pública. Dentre eles, os pontos relevantes do projeto de Lei de Qualidade e as alterações orçamentárias, contas em período eleitoral, controle interno, despesa pública, licitação e contratos.
A equipe técnica do Tribunal também irá ministrar palestras sobre aumento de subsídio frente à revisão geral anual, verba indenizatória e duodécimo e limite de despesa total do PL (EC 58/09) do Poder Legislativo, agentes comunitários de saúde, impacto da obrigatoriedade do CNPJ para os fundos municipais, entre outros temas.
Dentro dos preceitos da Educação Corporativa, a iniciativa do Tribunal visa interiorizar suas ações levando aos jurisdicionados os conhecimentos técnicos para a correta aplicação dos recursos públicos, garante qualidade das políticas públicas, disse a diretora da Escola Superior de Contas, Marlene de Oliveira Silva, responsável pela preparação dos eventos.
A secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, pontuou que a ação está alinhada ao Planejamento Estratégico da instituição. Os temas para qualificação também têm por referência atender a solicitação do conselheiro José Carlos Novelli, que indicou a abordagem de assuntos relacionados às irregularidades apontadas nos relatórios de contas anuais nos últimos três anos.
Risodalva completa que a capacitação também irá debater tópicos atuais no cenário da istração pública, bem como outros assuntos indicados pelos próprios jurisdicionados. Também será realizada uma apresentação do Planejamento Estratégico do TCE sob uma visão geral e os impactos para os municípios e os principais produtos e atividades da instituição, completou.
O próximo Ciclo será realizado em Água Boa, no dia 25 de maio. Estarão presentes representantes dos Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio,Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Querência, Ribeirão Cascalheira e Torixoréu.