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"Farra dos eleitos" leva Câmara a gastar R$ 1 milhão a mais gu3p

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Data: Terça-feira, 13/04/2010 00:00
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Fonte:24 Horas News/Rubens de Souza  2l3635

A Câmara Municipal de Cuiabá está pagando quase R$ 1 milhão por ano ou R$ 74 mil mensais para ter 27 vereadores que ocupam as 19 vagas existentes no Legislativo Municipal. Isto por causa do excesso de licenças ou afastamento dos vereadores para outras funções ou para tratamento médico, o que pela legislação remete a necessidade de convocação do suplente. Como o titular não abre mão de receber seus vencimentos pela Câmara Municipal a folha de pagamento que deveria ser de R$ 2,097 milhões por ano chegará a R$ 2,980 milhões.

Essa é uma condição inaceitável. Daqui para frente somente as licenças para tratamento de saúde serão concedidas após arem por perícia médica como determina a lei, disse o presidente, Deucimar Silva (PP) que resolveu endurecer com os próprios pares por causa do excesso de pedidos de licença.

Deucimar Silva não quis itir que muitas licenças são jogo político para que os suplentes assumam a função, já que contribuíram para a eleição, que pelas regras proporcionais os candidatos dependem dos votos de todos e mais a legenda para eleger representantes. Sei que as coisas não estão certas, é preciso mudar essa situação, disse o presidente que itiu apresentar uma resolução no Plenário para que os próprios vereadores decidam o assunto e assumam as responsabilidades pelos seus atos.

Atualmente estão fora da Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores, Edivá Alves (PSDB), Adevair Cabral (PDT) e Néviton Fagundes (PRTB), Estes três são secretários de Cuiabá e fizeram opção por receber do Legislativo em vez de receberem no Executivo.

Os outros vereadores são: Paulo Borges (PSDB); Roosivelt Coelho (PSDB), ambos foram destacados para a campanha eleitoral para ajudarem o prefeito Wilson Santos que é pré-candidato ao Governo do Estado, mas não disputam o pleito. Também se encontram licenciados ou prestes a ingressar com licença os vereadores Totó César (PRTB) e Clovito Hugney (PTB). A exceção é Clovito Hugney que tem saúde frágil e vive de licença para tratamento de saúde.

"Não podemos continuar nessa situação pagamento pelo exercício de 27 vereadores quando na realidade temos apenas 19 vagas, então vou comunicar o prefeito Chico Galindo que os vereadores em licença para ocuparem secretarias terão que ter seus salários bancados pelo Executivo, pois eles prestam serviço lá e não aqui no Legislativo", explicou Deucimar Silva.

O presidente lembrou que o Legislativo Municipal está fazendo a sua parte, ao devolver parte do duodécimo para o Executivo, ao não ampliar o valor a ser recebido mensalmente e outras ações mais, só que também não pode ficar arcando com despesas que não fazem frente a sua necessidade.

Um vereador em Cuiabá recebe mensalmente R$ 9,200 mil/mês de salário bruto, portanto, ainda incide descontos; mais R$ 9,200 mil mês a título de verba indenizatória e R$ 13,100 de verba para contratação de assessores em gabinetes. O duodécimo do Legislativo é superior a R$ 21 milhões por ano.