ARIPUANÃ, Quinta-feira, 29/05/2025 -
Fonte:portonoticias 102x5j
Rombo que ultraaria R$ 9 milhões. Isso é o que aponta um inquérito instaurado pela Polícia Federal, para apurar fortes indícios de superfaturamento na aquisição de cartilhas e manuais pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar/MT) para dois programas por ele desenvolvidos. Esse escândalo atinge em cheio o presidente licenciado da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) - entidade que controla o Senar - e deputado federal Homero Pereira (PR); o presidente em exercício daquela instituição, Rui Prado; e outras figuras do sindicalismo patronal rural.
Homero Pereira está no centro de um furacão e sem sustentação classista, pois a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Senar Nacional, senadora Katia Abreu (DEM/TO), decretou intervenção istrativa no Senar em Mato Grosso, afastou seu presidente, Normando Corral e seu superintendente, Antonio Carlos Carvalho de Sousa, nomeando o servidor Elusio Guerreiro de Carvalho interventor istrativo para responder pelas funções que eram exercidas por Normando Corral e Antônio Carlos.
Oficialmente, Homero está licenciado da direção do Sistema Famato/Senar desde 2008. Mas, na prática, o deputado é quem controla as atividades nas duas instituições por meio de parentes e de figuras a ele ligadas. O licenciamento abriu espaço para o vice-presidente da Famato, Rui Prado, que ou a responder pela presidência. Mas, nem essa manobra isenta Homero, porque o escândalo começou em 2002, quando o agora deputado se dedicava em tempo integral ao sindicalismo patronal rural.
O escândalo brotou de uma auditoria na movimentação contábil do Senar feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditores da CGU se depararam com uma estranha confecção de cartilhas e manuais pela empresa LK Editora e Comunicação, de Brasília, para os programas “Agrinho” e “Formação Rural e Promoção Social”.
As investigações apontam que o rombo seria de R$ 9.926.601,14 podendo ser ainda bem maior, mas não revela o montante das transações entre o Senar e a LK Editora. No entanto, numa análise mais aprofundada na primeira parte do material sob investigação, a CGU informa que as irregularidades constatadas pericialmente, teriam resultado num prejuízo real de R$ 2,5 milhões aos cofres do Senar.
A gravidade dos fatos levantados levou a CGU a acionar o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), que no ano ado, em Cuiabá, instaurou inquérito para apurar o caso. Em 24 de fevereiro a PF desencadeou a “Operação Cartilha”, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na gráfica em Brasília e um no Senar, em Cuiabá.
A operação da Polícia Federal foi acompanhada por auditores da CGU em Cuiabá. A CGU e a Superintendência da Polícia Federal não se pronunciaram sobre a apreensão, mas a procuradora do MPF, Vanessa Ribeiro Scarmagnani, revelou que a investigação detectou “fortes” indícios de fraudes nos processos licitatórios do Senar para a elaboração e impressão gráfica de cartilhas didáticas dos dois programas.
Os contratos – acrescenta a procuradora Vanessa – para a realização dos dois cursos foram firmados pelo Senar com entidades sem fim lucrativo, mas havia um esquema que favorecia gráficas de Brasília, que abocanhavam os pagamentos efetuados por serviços supostamente com superposição de preço, mas conhecido por superfaturamento.
A procuradora Vanessa não disse, mas uma das entidades conveniadas com o Senar é a Secretaria de Educação do Distrito Federal, que é sua parceira no programa Agrinho. O termo “entidade” é genérico e nesse caso inclui uma Secretaria de Estado, que na verdade é Órgão público. Um dia após a ação policial, a presidente nacional do Senar, Katia Abreu, afastou a direção do Senar em Mato Grosso, nomeando interventor para o cargo.
A nomeação do interventor foi duro golpe sofrido por Homero, porque revelou preocupação do Senar Nacional com o caso. Em nota distribuída à imprensa, Katia Abreu destacou que, “A decisão (de afastar o presidente e o superintendente e decretar intervenção) visa contribuir com as investigações de supostas irregularidades na referida unidade. Essa decisão é para que não pairem quaisquer dúvidas sobre o habitual rigor istrativo do sistema CNA/SENAR”.
A opção do Senar de Mato Grosso por uma gráfica em Brasília intriga os policiais que trabalham nesse caso, que mais intrigante ainda ficou quando o inquérito descobriu que a LK Editora e Comunicação relaciona em seu site, os sete maiores clientes de seus produtos e dentre eles constam o Senar Nacional e o Senar de Mato Grosso, Rondônia e do Distrito Federal.
Indea também se envolve com a LK
As estranhas relações comerciais da LK Editora com Mato Grosso vão além do Senar e com as mesmas características de suas transações com aquela instituição. Por duas compras nessa empresa, com indícios de irregularidades, o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Décio Coutinho, foi condenado em janeiro, por improbidade istrativa, pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ).
A suspeita contra o Indea foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, em 2006, receberam denúncia anônima, citando irregularidades na contratação, pelo Indea, da empresa LK Editora para a confecção de cartilhas com conteúdo para treinamento de vacinadores contra a aftosa e de educação sanitária para pequenos criadores.
TCE e MPE descobriram que o Indea teria efetuado dois pagamentos de R$ 137 mil e R$ 207 mil à LK Editora, para a confecção das cartilhas e do material de educação sanitária, sem licitação. Décio contesta, mas o TJ acolheu a denúncia e o condenou.
A opção do Indea por uma empresa brasiliense, mesmo que calcada em licitação como sustenta Décio, joga por terra a política do pregão virtual e da licitação conduzida pela Secretaria de istração. A relação do Indea com a LK Editora mostra mais um dente da engrenagem do líder do Senar, Homero Pereira, com aquela empresa de Brasília.