Aripuanã: Prefeito firma convênio para regularização fundiária 253d3g

Fonte:tvaripuana 2f4a16

O governador Blairo Maggi e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Raiumundo Sepeda da Silva, firmaram, hoje, convênio de cerca de R$ 4 milhões para regularização fundiária das glebas: Aripuanã e Vale dos Sonhos no município de Aripuanã (1.002 quilômetros de Cuiabá), e Guariba em Colniza (1.065 km da capital). A de convênio foi no gabinete do governador, no Palácio Paiaguás.

O convênio possibilitará a regularização de mais de 98 mil hectares de terra em 45 municípios do Estado, beneficiando aproximadamente 2.500 famílias. De acordo com o governador, o programa federal Terra Legal teve começo, meio e fim. "O programa teve começo, o meio foi a realização e o fim a satisfação. Quando os agentes políticos conversam o beneficiado é o cidadão que é a razão da istração de resolver os conflitos. Agradeço por todas as parcerias firmadas e que nós conseguimos avançar", afirmou Maggi.
O foco do Terra Legal é a regularização de áreas rurais e urbanas em terras públicas federais.

Segundo o prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, os recursos do Terra Legal trazem dignidade para as famílias de Mato Grosso. "Temos que agradecer ao MDA, Incra, Governo do Estado, Intermat, por esta iniciativa. São coisas assim que a população da nossa região precisa. Nós temos um problema fundiário muito grande, no qual nós vamos resolver aos poucos, mas eu saio daqui hoje com uma felicidade imensa".

O programa Terra Legal, desenvolvido em parceria com estados e municípios, é coordenado pelo MDA. Para agilizar os processos de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, o rito de titulação foi simplificado. Em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deverá ser concluído em até 120 dias, a partir do cadastramento da posse.