Fonte:olhardireto/Jardel Arruda 6a424
A desembargadora Clarice Claudino da Silva determinou na tarde desta sexta-feira (23) que o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Groso (Sinjusmat) cumpra o mínimo de 30% dos serviços em todas as unidades judiciárias do Estado enquanto perdurar a greve, a qual já se estende por mais de 80 dias.
Em caso de descumprimento da decisão, o sindicato deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil. A determinação acata parcialmente um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e visa permitir que os processos que envolvem idosos tramitem normalmente.
De acordo com o TJMT, a desembargadora demonstrou que a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações do pedido liminar estão respaldadas em documento que dá conta de paralisação de processos envolvendo pessoas idosas e no fato de que a greve desencadeada há mais de 80 dias não considerou como serviço essencial o julgamento de processos relativos aos idosos.
Entretanto, o presidente do sindicato, Rosenwal Rodrigues, afirma que a cota já vem sendo cumprida, portanto a decisão não deverá alterar e nada o funcionamento da Justiça em Mato Grosso.
Nós temos duas liminares que reconheceram a greve e que nós mantemos os serviços especiais. Prova é que os juizados estão todos abertos, o Tribunal de justiça não tem nenhuma secretaria fechada., afirmou o sindicalista, por telefone ao Olhar Direto.
Acho que o MPE tomou uma atitude que não precisava ser tomada e já estamos na eminência de um acordo, só falta o pessoal aceitar, completou. Segundo ele, só falta o TJMT formalizar uma proposta aos servidores, a qual deverá ser debatida em assembléia geral na próxima segunda-feira (26), às 13h.